21/01/2025

Economia adverte sobre golpe com pedidos de doações pelo WhatsApp

A Secretaria da Economia, por meio da Delegacia Regional de Fiscalização (DRF) de Jataí, informa que há denúncias de tentativas de golpe realizadas por meio de mensagens no WhatsApp. Um falsário, que se apresenta como auditor fiscal e utiliza o nome “Carlos”, estaria solicitando a doação de cestas básicas para uma suposta campanha de arrecadação destinada a ajudar famílias carentes.
08/01/2026

Em dívida com a Fazenda Pública estadual? Fique atento! Acordos poderão ser feitos a partir de fevereiro

Foi publicada nesta segunda-feira (05/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a instrução normativa da Secretaria da Economia que estabelece as regras para adesão ao Negocie Já II, programa que instituiu medidas facilitadoras para a quitação de débitos com a Fazenda Pública estadual. A norma, Instrução Normativa nº 1.616, detalha as condições para regularização de dívidas relativas ao ICMS, IPVA e ITCD. Para os três tributos, o fato gerador considerado pelo programa é 31 de março de 2025. O Negocie Já II foi instituído pela Lei nº 23.983, publicada em 23 de dezembro de 2025, e amplia as possibilidades de negociação para contribuintes com débitos tributários estaduais. As adesões ao programa ocorrerão no período de 1º de fevereiro a 31 de julho deste ano. A adesão será considerada efetivada com o pagamento à vista do crédito ou, no caso de parcelamento, com o pagamento da primeira parcela. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou previamente a negociação com o ICMS em Goiás nos moldes do convênio de 2024.
13/01/2025

Presidente Lula Sanciona Lei que Proíbe Celulares nas Escolas a Partir deste Ano Letivo

A partir deste ano letivo de 2025, as escolas brasileiras, públicas e privadas, estarão proibidas de permitir o uso de celulares fora do contexto pedagógico, graças à sanção de uma nova lei que será formalizada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que promete transformar o ambiente escolar, visa combater as distrações digitais e aumentar o foco dos alunos em suas atividades de aprendizagem.