A partir deste ano letivo de 2025, as escolas brasileiras, públicas e privadas, estarão proibidas de permitir o uso de celulares fora do contexto pedagógico, graças à sanção de uma nova lei que será formalizada hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A medida, que promete transformar o ambiente escolar, visa combater as distrações digitais e aumentar o foco dos alunos em suas atividades de aprendizagem.
A legislação, que já passou pelas etapas do Senado e da Câmara, proíbe o uso de celulares nas salas de aula, intervalos e recreios em instituições de ensino infantil, fundamental e médio, com exceção de atividades pedagógicas autorizadas. A regra também prevê flexibilidade para situações de emergência ou para alunos com necessidades especiais, que poderão usar os dispositivos quando necessário para inclusão.
O projeto ganha força após anos de debate sobre o impacto negativo do uso excessivo de celulares no desempenho acadêmico, na socialização e na saúde mental dos jovens. Com a sanção de Lula, a medida se junta a uma tendência internacional de regulamentar o uso de tecnologias móveis nas escolas, similar a leis adotadas por países como França e Espanha.
Em Goiás, o uso de celular em sala de aula é proibido desde 2010, de acordo com a Lei Ordinária n° 16.993. A legislação estabelece que as escolas devem definir as medidas disciplinares para os alunos que não cumprirem a regra, refletindo a preocupação com o ambiente educacional livre de distrações externas.
Foto: Reprodução de Redes Sociais, com montagem elaborada pela RDR.