Ainda repercute em todo o Estado de Goiás, inclusive no interior, o caso da professora que alega ter sido demitida após queixa em live. Roberta Batista leciona Geografia e, na transmissão, reclamou de falta registrada por levar filho de 11 meses ao médico. De acordo com a professora, a secretária de Educação, Fátima Gavioli, deu respostas ríspidas a ela, como: “você não é obrigada a trabalhar, não, acho que você deveria pedir exoneração”.
Outras pessoas que acompanham as lives da secretária e preferem não se identificar afirmam que episódios de excessos por parte dela não são incomuns e são reportados ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego).
Em fala à imprensa, Fátima disse que os comentários durante a live foram fruto de provocações. Ela diz não se arrepender das colocações feitas, mas avalia que poderia ter respondido de outra forma. E a secretaria enviou para a imprensa goiana a seguinte nota:
Nota de Esclarecimento
A Secretaria de Estado da Educação de Goiás (Seduc/GO) esclarece os procedimentos relacionados ao desligamento de servidores contratados temporariamente, em resposta às informações solicitadas pela imprensa.
Conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 20.918/2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na Rede Estadual de Educação é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado. No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MPGO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais.
A Seduc/GO iniciou um processo de levantamento de informações em atendimento à solicitação do MPGO, gerando uma força-tarefa conjunta entre áreas da administração pública para revisar todos os contratos temporários vigentes iniciando com os contratos com entrada em 2018.
Os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral, de acordo com o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do estado.
As rescisões seguem as regras da Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) que determinam a um período de 30 dias até o desligamento final. Sendo assim todos os servidores que são informados do fim do contrato devem cumprir a carga horária normalmente até o final do mês de novembro
Cabe informar que sobre a servidora Roberta Alves foi aprovada no concurso público de 2022, para a Rede Estadual de Educação (com nota 6,5), para o município de Sítio D’Abadia, conforme sua opção no ato de inscrição. O chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Administração do Estado de Goiás de acordo com as regras do edital.
A Secretaria repudia qualquer alegação de perseguição aos profissionais da Educação. Reforçamos que todas as ações adotadas pela gestão têm como princípios o respeito à legislação vigente, transparência nos processos e o compromisso com a valorização da Educação em Goiás.
