O prazo para a chamada “janela partidária” chega ao fim nesta sexta-feira, 5 de abril. Este é o período estipulado para vereadoras e vereadores que desejam concorrer às Eleições de 2024 por outro partido efetuarem suas mudanças de filiação. O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 6 de outubro deste ano.
De acordo com a Lei dos Partidos Políticos, a janela partidária é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito. No entanto, as alterações ou novas filiações partidárias são permitidas apenas para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição. Portanto, neste ano, apenas as vereadoras e vereadores têm a prerrogativa de realizar mudanças partidárias.
É crucial destacar que o prazo de filiação para aqueles que desejam concorrer às Eleições de 2024, mas não estão aproveitando a janela partidária, encerra-se neste sábado, 6 de abril.
Em Iporá, algumas mudanças já estão em curso, como no caso do Vereador Adriano Sena Silva Coutinho, atual presidente da Câmara de Vereadores. Ele justificou sua saída do MDB e sua filiação ao União Brasil da seguinte maneira:
“A todos os iporaenses amigos e amigas que acompanham meus 20 anos consecutivos como parlamentar por Iporá e por três vezes Presidente da Câmara, venho comunicar minha filiação ao Partido União Brasil, por acreditar na seriedade, compromisso e responsabilidade representados pelo seu líder maior em nosso Estado de Goiás, nosso Governador Ronaldo Caiado, que tem colocado nosso Estado em destaque nacional em diversas áreas e setores.
Deixar o meu antigo partido, o qual estive filiado por mais de 30 anos, não foi uma decisão improvisada, irrefletida. Esse desligamento com o partido MDB tem para mim um preço afetivo muito grande. Militante desde a minha juventude e atuante como parlamentar, dediquei todos os meus esforços no crescimento e construção do partido MDB, dentro ou fora dos momentos de campanha eleitoral.
Agradeço a todos que trilharam o caminho comigo e compartilharam dos vários momentos de lutas e vitórias. Com a tranquilidade de sempre, sigo minha trajetória na política com dignidade, transparência e, acima de tudo, respeito para dar continuidade à minha missão em servir o povo agora neste grande e importante partido ‘UNIÃO BRASIL’.”
Para realizar a filiação partidária, é necessário que a cidadã ou o cidadão esteja com sua situação regular na Justiça Eleitoral. Após verificar sua regularidade, o interessado deve requerer ao partido sua filiação por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). Uma certidão pode ser emitida para confirmar se o procedimento foi realizado ou não.
A filiação partidária é um pré-requisito fundamental para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, juntamente com a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Além disso, é necessário atender à idade mínima para concorrer aos cargos, que varia de acordo com o cargo disputado.
Fonte da Foto: Adriano Sena Silva Coutinho em entrevista.
