Um e-mail enviado pela Equatorial Distribuição Goiás na última semana provocou uma onda de dúvidas, indignação e polêmicas entre consumidores do estado. O comunicado informou que será aplicada a cobrança de ICMS sobre a energia gerada por sistemas de energia solar, medida que pegou muitos de surpresa.
A indignação foi amplificada pelo contraste com uma fake news recente que circulou nas redes sociais, sugerindo que o governo federal planejava criar um “Imposto do Sol”. A surpresa, desta vez, veio pelo fato de a iniciativa partir de um governo estadual identificado como de direita, gerando questionamentos entre consumidores e especialistas do setor de energia.
A equipe de reportagem da RDR (Rede Diocesana de Rádio) entrou em contato com a assessoria de comunicação da Equatorial Goiás para esclarecer o assunto. A empresa afirmou que a cobrança se refere a uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), baseada em regulamentações federais e estaduais, mas destacou que o valor arrecadado não fica com a distribuidora.
“Essa cobrança é uma decisão do governo do estado, e a Equatorial apenas cumpre a função de repassá-la. Não recebemos qualquer valor relacionado a essa taxa. Trata-se de uma regulamentação que já existia e que agora está sendo aplicada”, explicou a assessoria.
A medida, no entanto, gerou críticas de consumidores e associações do setor solar, que temem o impacto sobre os investimentos em energia renovável no estado. Para muitos, a cobrança contradiz o incentivo à transição energética e a promessa de economia para quem investe em geração própria de energia limpa.
Enquanto isso, outros estados, como São Paulo, seguem na contramão dessa política. O governo paulista anunciou recentemente a renovação da isenção de ICMS sobre energia solar até o final de 2026, medida amplamente elogiada pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
O contraste entre as políticas de Goiás e São Paulo reforça o debate sobre o papel das administrações estaduais no incentivo ou desestímulo às energias renováveis. Em Goiás, o tema segue como um dos assuntos mais debatidos, tanto nas redes sociais quanto nas esferas políticas e econômicas.
Entramos em contato com a assessoria de comunicação do Governo de Goiás e estamos aguardando um posicionamento.
