Na tarde da última sexta-feira, uma informação publicada no site do Ministério Público revelou uma recomendação direcionada ao Município de Iporá, exigindo a exoneração de Vilmatan Araújo Leite do cargo de diretor-geral do Hospital Municipal.
O representante do Ministério Público, Luís Gustavo Soares Alves, argumenta que a gestão pública está violando preceitos fundamentais da Constituição Federal ao manter Vilmatan Araújo Leite no cargo, infringindo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O promotor de Justiça Luís Gustavo Soares Alves sustenta sua recomendação afirmando que o atual diretor não possui formação acadêmica de nível superior em qualquer área, além de não ter concluído o ensino médio, o que, segundo ele, demonstra falta de qualificação para as atribuições do cargo. Entre as responsabilidades do diretor-geral estão o planejamento, organização, coordenação e direção das atividades do hospital, bem como o estabelecimento de rotinas de funcionamento, controle do quadro de servidores, elaboração de relatórios técnicos, e avaliação do desempenho funcional.
Outro ponto levantado para a exoneração é o fato de que o diretor-geral é primo do prefeito Naçoitan Araújo Leite, que o nomeou, o que configuraria nepotismo, sem respaldo jurídico.
O prefeito foi notificado sobre a recomendação e afirmou que só irá atendê-la mediante decisão judicial. A Secretaria de Saúde do Município, representada pela enfermeira Daniella Salum, defendeu a competência e experiência de Vilmatan Araújo Leite para o cargo, ressaltando que sua saída prejudicaria as atividades em um momento crucial da saúde pública local.
A controvérsia entre Ministério Público, prefeitura e Secretaria de Saúde promete desdobramentos, podendo culminar em medidas extrajudiciais e judiciais caso a recomendação não seja acatada
