O INSS está passando um pente-fino nos benefícios e milhares de brasileiros podem ter o pagamento suspenso — inclusive quem tem direito garantido. Quem alertou foi a advogada Jéssica Moraes Vilela, especialista em Direito Previdenciário, durante entrevista ao Jornal RDR nesta quinta-feira (31).
Segundo ela, o foco principal da revisão são os segurados que recebem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). “Mesmo com o benefício concedido, é fundamental manter os documentos médicos atualizados e o cadastro em dia. Qualquer irregularidade pode levar à suspensão”, explicou.
A advogada também alertou para os descontos indevidos nos pagamentos de aposentados e pensionistas. “Aparecem como contribuição para sindicatos ou associações, mas muitos beneficiários nunca autorizaram nada. Em alguns casos, o dinheiro já está sendo devolvido administrativamente pelo INSS”, disse.
Jéssica ainda respondeu perguntas dos ouvintes sobre o tempo mínimo de contribuição, como manter a qualidade de segurado e a situação dos autônomos. “Quem trabalha por conta própria deve contribuir como contribuinte individual para ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria e salário-maternidade”, orientou.
Sobre o pente-fino, a recomendação principal é: não ignore nenhuma convocação do INSS. Mantenha seu endereço atualizado e use o aplicativo meu INSS para acompanhar a situação do seu benefício. “Quem perde o prazo pode ter o benefício suspenso ou cortado, e aí só com recurso ou ação judicial para reverter”, completou.
Confira a entrevista completa abaixo:
Foto: GOV
