Nesta terça-feira, 10 de setembro, as prefeituras de todo o Brasil receberam o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que totaliza R$ 4.276.269.144,67. Esse valor é referente ao primeiro decêndio do mês e representa um aumento de 8% em comparação ao mesmo período de agosto de 2024.
Municípios como Iporá, com 35.284 habitantes, e São Luís de Montes Belos, com 33.279 habitantes, receberam R$ 867.312,08 cada um. Já Caiapônia, com 17.168 habitantes, foi contemplada com R$ 638.527,22. Os valores variam de acordo com a população de cada cidade, conforme os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, destacou que o aumento reflete a melhora no cenário econômico. “Estamos realmente com uma curva ascendente no recebimento, e isso nada mais é do que o resultado de contínuos aumentos de arrecadação. Esse primeiro decêndio de setembro vem 8% maior do que o decêndio imediatamente anterior”, afirmou Lima.
O FPM é uma das principais fontes de receita para cerca de 80% dos municípios brasileiros. O repasse é regulamentado pela Constituição Federal e equivale a 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
