A CAIXA começa, na próxima segunda-feira (30), a efetuar o pagamento da primeira parcela do Programa Pé-de-Meia, uma iniciativa do Governo Federal. O valor de R$ 200 será creditado automaticamente em contas Poupança CAIXA Tem, abertas em nome dos estudantes beneficiados. Os valores poderão ser movimentados através do aplicativo CAIXA Tem.
Nesta segunda-feira, 30 de setembro, receberão a parcela os estudantes nascidos entre janeiro e fevereiro. Na terça-feira, 1º de outubro, será a vez dos nascidos entre março e abril, seguidos pelos nascidos entre maio e junho no dia 2 de outubro. Estudantes nascidos entre julho e agosto receberão em 3 de outubro, enquanto aqueles nascidos entre setembro e outubro terão os valores disponíveis em 4 de outubro. Os nascidos entre novembro e dezembro concluirão o cronograma de pagamento, com o depósito na segunda-feira, 7 de outubro.
Sobre o Programa Pé-de-Meia
O Programa Pé-de-Meia foi instituído pela Lei 14.818/2024 e visa incentivar a permanência dos estudantes no Ensino Médio. Para receber o benefício, os alunos devem apresentar frequência escolar adequada e atender às demais regras do programa. Além das parcelas mensais de R$ 200, os estudantes que forem aprovados no ano letivo receberão um bônus anual de R$ 1.000. Aqueles que comprovarem participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ao final do 3º ano, terão direito a um valor adicional de R$ 200, pago em parcela única.
A partir deste mês, o programa será ampliado para incluir estudantes do Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade entre 19 e 24 anos. Para participar, é necessário que a família do estudante esteja inscrita no Cadastro Único até 15 de junho deste ano e tenha renda familiar de até meio salário-mínimo por pessoa. O pagamento seguirá o mesmo calendário escalonado, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Os estudantes poderão consultar informações sobre a frequência escolar, regras do programa e o status de pagamento por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. Informações financeiras podem ser acessadas no aplicativo CAIXA Tem.
A CAIXA desempenha um papel crucial no programa. Como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos do programa. Além disso, como agente financeiro, é encarregado da abertura das contas e da disponibilização dos valores aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do programa.
Mais informações sobre o Programa Pé-de-Meia podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e da CAIXA.
