A Câmara Municipal de Turvânia vem a público esclarecer que no final do ano de 2024, foi recebida uma denúncia anônima (via canal da ouvidoria parlamentar), referente a supostas práticas de desvio de recursos públicos supostamente perpetrados pelo responsável pela secretaria de finanças do Poder Executivo e, após a posse da nova presidência e com o fim do período de recesso legislativo foram tomadas as providências necessárias no sentido de oficiar os órgãos responsáveis por auxiliar na elucidação dos fatos. Durante este período e após a realização de diligências iniciadas por esta Casa, foi constatada a veracidade parcial das alegações e adotadas providências imediatas por parte do Chefe Poder Executivo, que resultaram, inclusive, na exoneração do secretário da pasta no último dia 31, com a respectiva comunicação à autoridade policial. Informamos a toda população que, independentemente de qualquer averiguação por parte do Poder Executivo ou das demais autoridades, será instalada uma Comissão Especial de Inquérito – CEI (seguindo o rito regimental da Câmara), visando a apuração legislativa completa dos fatos e a identificação e consequente punição de seu (s) responsável (eis). O Poder Legislativo Municipal, na pessoa de seu presidente, reafirma o seu estrito compromisso com a busca pela verdade dos fatos, destacando que a todo momento se pautará na ética e na legalidade, com vistas a garantir o devido processo legal e seguirá colaborando com as instituições competentes, contribuindo para a fiscalização e o fortalecimento da gestão pública municipal de Turvânia.
Atenciosamente,
Presidência da Câmara de Turvânia;
Secretária Administrativa; Ouvidoria Parlamentar e Controle Interno do Poder Legislativo.
