Com a aproximação das eleições gerais deste ano, a Rede Diocesana de Rádio (RDR) dedica espaço para orientar a população sobre o processo eleitoral, as principais datas do calendário da Justiça Eleitoral e as mudanças que entram em vigor durante o período de campanha.
No dia 4 de outubro, os brasileiros irão às urnas para escolher presidente da República, governadores, dois senadores por estado, deputados federais e deputados estaduais. Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance a maioria dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
O calendário eleitoral, entretanto, vai muito além dos dias de votação. A partir deste sábado passam a valer diversas restrições previstas na legislação eleitoral, destinadas a garantir igualdade de condições entre os candidatos e evitar o uso da máquina pública em benefício de campanhas.
Entre as medidas estão a proibição de nomeações, contratações, demissões sem justa causa e outras movimentações de servidores públicos, além da suspensão da publicidade institucional dos órgãos públicos, salvo em situações de grave necessidade pública reconhecidas pela Justiça Eleitoral. Também ficam vedadas a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas e a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão, exceto em casos excepcionais previstos em lei.
Outro ponto importante do calendário é a convocação dos mesários. Entre 7 de julho e 5 de agosto, os juízes eleitorais publicam os editais com os nomes dos cidadãos convocados para atuar nas seções eleitorais ou prestar apoio logístico no dia da eleição. Após a divulgação dos editais, há prazo para apresentação de pedidos de dispensa ou impugnações.
Em entrevista à Rede Diocesana de Rádio, o chefe do Cartório Eleitoral da Comarca de Iporá, Gianricardo Afra Borges, explicou que o eleitor votará em seis cargos, obedecendo à sequência definida pela urna eletrônica.
Segundo ele, a votação terá início pelos cargos proporcionais e, em seguida, pelos majoritários. A ordem será: deputado federal, deputado estadual, primeiro senador, segundo senador, presidente da República e, por último, governador. Gianricardo orienta que o eleitor leve uma “colinha” com os números dos candidatos escolhidos, facilitando a votação e reduzindo o tempo de permanência na cabine.
O chefe do Cartório Eleitoral também informou que o cadastro eleitoral foi encerrado em maio e que a Comarca de Iporá contabiliza 33.045 eleitores aptos a votar nas eleições deste ano. Desse total, 26.665 eleitores estão em Iporá, 3.874 em Amorinópolis e 2.506 em Diorama.
A Justiça Eleitoral disponibilizará 23 locais de votação, distribuídos em 156 seções eleitorais nos três municípios da comarca.
Os dados mostram ainda que as mulheres são maioria no eleitorado da comarca, representando 52,73% dos eleitores, enquanto os homens correspondem a 47,27%. Essas estatísticas são consideradas importantes por partidos políticos e candidatos para o planejamento das campanhas eleitorais.
A partir de agosto, a Justiça Eleitoral intensificará a convocação dos mesários. As notificações serão encaminhadas preferencialmente por WhatsApp, além de poderem ser realizadas por oficial de Justiça ou mediante comparecimento dos voluntários ao Cartório Eleitoral.
A Justiça Eleitoral reforça a importância da participação dos eleitores e dos mesários para garantir a tranquilidade, a segurança e a transparência do processo democrático.
