Leilão de Arroz: Governo Anuncia Novo Edital Após Anulação por Irregularidades

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Foto: Freepik

O governo federal está em processo de elaboração de um novo edital para o leilão de arroz, que deve ser apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos próximos dez dias. A confirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Teixeira garantiu que o novo edital será submetido à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir a transparência e a legalidade do processo.

A necessidade de um novo leilão surgiu após a anulação do anterior devido a suspeitas de irregularidades. A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar o leilão, que movimentou 263,3 mil toneladas de arroz importado, com um custo de R$ 1,3 bilhão para o governo federal. As suspeitas de irregularidades foram levantadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), especialmente devido à participação de empresas que não faziam parte do mercado tradicional do cereal, o que gerou questionamentos sobre a lisura do processo.

A polêmica resultou na demissão de Neri Geller da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, após a revelação de que algumas empresas vencedoras do leilão tinham ligações com ele. A anulação do leilão foi anunciada em uma coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, com a participação dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e do presidente da Conab, Edegar Pretto. Eles destacaram a necessidade de garantir que futuras operações sejam realizadas com total transparência e participação de órgãos de controle.

Edegar Pretto explicou que a decisão de anular o leilão foi tomada após a identificação de empresas com fragilidades financeiras entre os vencedores. Ele afirmou que o governo está estudando novos modelos para o próximo leilão, buscando garantir a participação de empresas com comprovada capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos assumidos. Pretto ressaltou a importância de corrigir falhas para evitar novos problemas e garantir a segurança do abastecimento de arroz no país.

A reação à anulação do leilão foi imediata, com produtores de arroz e parlamentares da oposição criticando a operação e pedindo investigações. O episódio alimentou debates sobre a necessidade de maior rigor nos processos licitatórios e a possibilidade de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional. O presidente Lula da Silva também cobrou uma solução rápida e eficaz para o caso, demonstrando a preocupação do governo com a transparência e a eficiência nas compras públicas.

Apesar das controvérsias, o ministro Paulo Teixeira reafirmou o compromisso do governo em realizar um novo leilão de arroz. Ele destacou que a insistência no certame é essencial para garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno. Com a supervisão da CGU e da AGU, o governo espera evitar novos problemas e assegurar que o próximo leilão ocorra dentro dos parâmetros legais e técnicos adequados.