Em uma decisão que surpreendeu o país, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta quarta-feira (15) a instrução normativa da Receita Federal que previa maior rigor na fiscalização de transações financeiras, incluindo o uso do Pix. A medida foi amplamente criticada após uma onda de desinformação, que levou à disseminação de boatos sobre uma suposta “taxa do Pix”.
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a revogação busca conter os danos causados pelas fake news. “O estrago causado está feito por esses inescrupulosos, inclusive senador e deputado, agindo contra o Estado. Essas pessoas vão ter que responder pelo que fizeram, mas não queremos contaminar a tramitação da MP no Congresso”, afirmou o ministro.
Mais cedo, Haddad se reuniu com Sidônio Palmeira, novo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, para alinhar as estratégias de comunicação do governo diante da crise. O anúncio oficial da revogação foi feito por Jorge Messias, que também destacou o impacto negativo das desinformações. “Pessoas inescrupulosas distorceram o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico, principalmente na população mais humilde”, declarou Messias.
O governo também informou que a Polícia Federal será acionada para abrir um inquérito sobre a divulgação de fake news relacionadas à inexistente taxa do Pix.
A polêmica medida tinha como objetivo inicial aumentar o controle sobre movimentações financeiras e combater a sonegação fiscal. No entanto, a confusão gerada pelos boatos levou alguns comerciantes a recusarem pagamentos via Pix ou a cobrarem valores extras, prejudicando consumidores e a imagem do governo.
Para remediar a situação, foi publicada uma Medida Provisória que garante a gratuidade e o sigilo das transações realizadas pelo Pix, reforçando sua equivalência ao uso de dinheiro em espécie. A MP também proíbe qualquer cobrança diferenciada para pagamentos via o sistema instantâneo.
Especialistas apontam que a crise expõe a necessidade de uma comunicação mais eficiente por parte do governo para combater desinformações e evitar situações semelhantes no futuro. Apesar do recuo, o Pix continua sendo uma das ferramentas financeiras mais populares do país, valorizado por sua simplicidade e custo zero para pessoas físicas. O governo prometeu seguir monitorando a situação e garantindo a segurança e a confiança no sistema.
