Na última segunda-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) recusou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado de Iporá, Naçoitan Araújo Leite, que enfrenta acusações de tentativa de homicídio contra sua ex-mulher e o namorado dela. O Ministro Luís Roberto Barroso, responsável pela decisão, argumentou que não havia “situação de teratologia ou ilegalidade flagrante que justifique o acolhimento do pedido cautelar.”
No caso que remonta a 18 de novembro, Naçoitan é acusado de disparar mais de 15 tiros dentro da casa da ex-companheira, em um ato motivado pela não aceitação do término do relacionamento. Após o ataque, o prefeito fugiu do local em sua caminhonete.
A defesa do político alegou, no pedido de habeas corpus, que Naçoitan apresenta “fatores de risco cardiovasculares e sequelas do tratamento cirúrgico”, tornando “inadequada e arriscada a permanência dele no sistema carcerário.” No entanto, o Ministro Barroso destacou que não foi identificada impossibilidade de tratamento das condições de saúde mencionadas dentro da prisão.
Desde sua prisão, Naçoitan Leite tem enfrentado problemas de saúde, sendo hospitalizado em novembro após mal-estar com vômito e diarreia. Apesar de uma melhora temporária, o prefeito afastado voltou a ser hospitalizado poucos dias depois.
O julgamento do mérito do caso está pendente tanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto no STF, conforme explicou o advogado especialista em ciências criminais Tauã de Paula Rosa. A decisão do STF em recusar o habeas corpus não impede que o mérito do processo seja analisado em instâncias superiores.
Tauã de Paula explicou que os pedidos de habeas corpus dizem respeito apenas à liberdade do acusado, enquanto o julgamento em si cabe ao juiz de Iporá. Se o crime for doloso contra a vida, será designado um júri popular, e, devido à notoriedade do acusado, pode haver um pedido de mudança de local para o júri, considerando a possibilidade de parcialidade dos jurados.
Desde a prisão de Naçoitan, a vice-prefeita Maysa Cunha assumiu a Prefeitura de Iporá. A comunidade aguarda o desfecho desse caso que tem causado comoção e colocado em evidência questões relacionadas à segurança pública e à atuação das autoridades locais. O processo segue seu trâmite, e a população permanece atenta aos desenvolvimentos desse episódio que abalou a tranquilidade da cidade.
