Goiás tem 391 obras públicas federais paralisadas ou inacabadas. Desse total, 306 são da área da saúde e 79 da educação básica. O Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios vão coordenar uma mobilização para buscar a retomada dessas construções.
O Tribunal de Contas do Estado de Goiás, TCE-GO, vai liderar, juntamente com o Tribunal de Contas dos Municípios, TCM-GO, a formação do Comitê Estadual do Programa Destrava Goiás, iniciativa que tem como objetivo identificar obstáculos e viabilizar a retomada e a conclusão de obras públicas paralisadas ou inacabadas.
Um levantamento preliminar identificou 391 obras nessa situação em Goiás. São 306 empreendimentos vinculados ao Ministério da Saúde, 79 relacionados à educação básica e outros seis destinados ao ensino superior e técnico.
A iniciativa faz parte do Programa Integrado para Retomada de Obras Públicas, coordenado nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. A proposta é reunir instituições públicas para buscar soluções administrativas, jurídicas e financeiras que permitam dar continuidade aos empreendimentos.
Na terça-feira, dia 4 de novembro, o TCE-GO sediou uma reunião de apresentação e sensibilização dos órgãos e instituições que deverão participar do comitê.
O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Sebastião Tejota, representou o presidente Helder Valin e explicou a importância da união de esforços entre as instituições e os objetivos dessa mobilização.
A previsão é que o Comitê Estadual seja oficialmente lançado e instalado em fevereiro de 2027, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin.
Depois da instalação, o ciclo de operações terá duração de um ano, com início previsto em até 60 dias.
A mobilização conta com a participação e o apoio do Governo de Goiás, OAB-GO, Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual, Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Estado, Associação Goiana dos Municípios, Federação Goiana dos Municípios, Goinfra e conselhos estaduais de Saúde e Educação.
O Programa Destrava já teve uma primeira experiência em Goiás, em 2020, quando concentrou esforços na retomada de obras de creches e unidades de educação infantil. Segundo informações do CNJ, mais de 70% das construções que estavam paralisadas naquele período foram retomadas.
Agora, a segunda edição amplia o alcance da iniciativa, incluindo também obras da área da saúde e outros empreendimentos públicos.
O Rio Grande do Sul deverá ser o primeiro estado a lançar essa nova etapa, ainda em novembro. Goiás será o próximo, com previsão de instalação do comitê em fevereiro de 2027.
A expectativa é que a articulação entre os órgãos de controle, governos e instituições públicas transforme obras abandonadas em serviços efetivamente disponíveis à população.
FOTO: Viviam Maia
