Confira os assuntos tratados na Câmara de São Luís

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Resumo das principais atividades da  Sessão Ordinária, realizada em 15 de setembro de 2026,

encaminhamento de projetos para analise nas comissões 

  • parcelamento do solo para formação de chácaras de recreio,
  • alterações no Plano Diretor,
  • Plano Municipal pela Primeira Infância

Projeto aprovado.

  •  Política Municipal de Alfabetização e Letramento – AlfaMais Alfabetização e Letramento na Rede Pública Municipal de Ensino. A matéria, por requerimento de urgência aprovado por unanimidade, foi apreciada e aprovada por unanimidade em 1ª, 2ª e 3ª votações.
  • Aprovação de quatro Projetos de Decreto Legislativo, todos por unanimidade:
    • PDL nº 118/2026 – concessão de Título de Cidadania Montebelense a Adriano Luis Mendanha; de autoria do Vereador Urias Lourenço
    • PDL nº 119/2026 – concessão de Certificado de Mérito Legislativo aos Profissionais Biomédicos; de autoria do Vereador Samuel Martins
    • PDL nº 120/2026 – concessão de Título de Cidadania Montebelense a Francisco Rodrigues Vale Júnior; de autoria do Vereador Samuel Martins
    • PDL nº 122/2026 – concessão de Certificado de Mérito Legislativo à equipe de Voleibol Piel AABB São Luís EV. de autoria do Vereador Onilton Vaz.
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  • Encaminhamento de diversas indicações ao Poder Executivo:
  •  tratando de melhorias na infraestrutura urbana e rural, entre elas: recapeamento da Rua 2, no Setor São José; implantação de redutores de velocidade; instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Aporé com a Rua Marajó; criação de Cartão Alimentação para famílias em situação de vulnerabilidade; fiscalização de obras de pavimentação nas regiões de Rosalândia e Planura Verde; revitalização e paisagismo dos trevos de acesso à cidade; e melhorias no campo de futebol e Salão Comunitário de Morumbi.
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  • Debates sobre a qualidade das obras de pavimentação, especialmente nas vias de acesso ao Distrito de Roselândia e ao Setor Planura Verde, com solicitação de fiscalização e vistoria técnica.
  • Discussão sobre denúncia envolvendo a aquisição da sede do PREVIBELOS. O Vereador Joaquim Monteiro anunciou a intenção de solicitar a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar os fatos. Outros vereadores manifestaram apoio à apuração, mas também defenderam cautela e a necessidade de que todos os parlamentares tenham acesso e conhecimento integral da denúncia antes da adoção de medidas. O Presidente da Câmara informou que determinou o encaminhamento de cópia da denúncia aos gabinetes para análise.