Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber a partir desta segunda-feira (25) a segunda parcela do 13º salário que será paga junto com o benefício de novembro. De acordo com o calendário do INSS o pagamento deverá ocorrer entre hoje, dia 25 de novembro e 6 de dezembro, de acordo com o valor e com o número do benefício. Segundo a legislação, o Imposto de Renda sobre o 13º será cobrado nesta segunda parcela, portanto, os valores nesta segunda parcela serão menores que os da primeira paga em agosto.
A data do recebimento varia de acordo com o valor e com o número final do benefício, excluindo-se o dígito. Quem tem direito? Por lei, tem direito à gratificação quem recebeu durante o ano qualquer um dos itens abaixo: aposentadoria pensão por morte auxílio-doença auxílio-acidente auxílio-reclusão salário-maternidade.
Quem recebe benefícios assistenciais (LOAS) não tem direito ao benefício. Quem começou a receber o benefício depois de janeiro ou recebeu por período determinado, como salário-maternidade, terá o 13º salário proporcional.
Reportagem: Pedro Claudio – DRT/GO 1538 – Rádio Rio Claro
