O Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que traz uma importante medida para a transparência e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta determina que as farmácias públicas que fazem parte do SUS deverão divulgar na internet informações sobre o estoque de medicamentos disponíveis. A medida visa garantir maior visibilidade e controle sobre a disponibilidade dos remédios para a população.
O projeto prevê que as farmácias públicas mantenham uma página na internet com os estoques atualizados pelo menos quinzenalmente. Dessa forma, tanto a população quanto os gestores de saúde terão acesso às informações sobre a disponibilidade dos medicamentos em tempo real, possibilitando um melhor planejamento e gerenciamento dos recursos.
Para a senadora Zenaide Maia, médica e representante do PSD do Rio Grande do Norte, essa medida trará benefícios tanto para os pacientes quanto para os gestores. A divulgação dos estoques é fundamental para que todos saibam quais medicamentos estão em alta demanda e quais estão disponíveis em maior quantidade, permitindo um eficiente remanejamento dos recursos.
A relatora da proposta, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou que a medida será especialmente benéfica para os cidadãos que sofrem de doenças raras ou condições complexas, que muitas vezes dependem de medicamentos específicos e de difícil obtenção. Com a divulgação dos estoques, será possível evitar o desperdício de recursos e garantir que os medicamentos sejam utilizados de forma adequada.
Após a aprovação no Senado, a proposta agora segue para a sanção presidencial. Caso seja sancionada, os órgãos públicos terão um prazo de 180 dias para implementar a divulgação dos estoques na internet. Essa iniciativa tem o potencial de melhorar a eficiência do sistema de saúde, proporcionando maior transparência e acesso a informações importantes para a população e para os gestores do SUS.
Com essa medida, espera-se que o SUS dê um passo importante rumo a uma gestão mais eficiente e centrada no bem-estar dos cidadãos, garantindo o acesso a medicamentos de forma mais ágil e responsável. A medida é vista como uma conquista para o setor da saúde e reforça o compromisso em aprimorar os serviços públicos em benefício de todos os brasileiros.
A relatora da proposta, senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo, destacou que a medida será especialmente benéfica para os cidadãos que sofrem de doenças raras ou condições complexas, que muitas vezes dependem de medicamentos específicos e de difícil obtenção. Com a divulgação dos estoques, será possível evitar o desperdício de recursos e garantir que os medicamentos sejam utilizados de forma adequada.
Após a aprovação no Senado, a proposta agora segue para a sanção presidencial. Caso seja sancionada, os órgãos públicos terão um prazo de 180 dias para implementar a divulgação dos estoques na internet. Essa iniciativa tem o potencial de melhorar a eficiência do sistema de saúde, proporcionando maior transparência e acesso a informações importantes para a população e para os gestores do SUS.
Com essa medida, espera-se que o SUS dê um passo importante rumo a uma gestão mais eficiente e centrada no bem-estar dos cidadãos, garantindo o acesso a medicamentos de forma mais ágil e responsável. A medida é vista como uma conquista para o setor da saúde e reforça o compromisso em aprimorar os serviços públicos em benefício de todos os brasileiros.
