Na passagem do Dia do Dia nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, a RDR discutiu o tema. O MEC divulgou uma nota dando conta que tem implementado uma série de políticas públicas estruturantes, tanto de caráter preventivo à violência nas escolas quanto de resposta e reconstrução. Entre as ações desenvolvidas, está a instituição do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que apoia as redes de ensino e qualifica as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar. Criado pela Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o Sistema é coordenado em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
Para a operacionalização do Snave, o MEC lançou o Programa Escola que Protege (ProEP), uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O Programa incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema.
A partir deste ano, o Ministério realizará, ao longo do mês de abril, a Semana Nacional da Convivência Escolar, uma das ações do ProEP. O objetivo é promover um ambiente escolar acolhedor, seguro e respeitoso, fortalecendo vínculos e prevenindo situações de violência nas escolas. A ação está alinhada a três objetivos específicos do Programa: fomentar espaços de convivência democrática e participação estudantil; combater o bullying e a discriminação; e construir estratégias de monitoramento e comunicação. Ouça a discussão do assunto que teve a contribuição do bispo, dom Lindomar Rocha:
Fonte: MEC
Foto: Divulgação MEC
