Na recente entrevista concedida à Rádio Serra Azul, a advogada Jéssica Moraes Vilela, especialista em direito previdenciário, forneceu esclarecimentos fundamentais sobre a aposentadoria por invalidez, com foco nas condições relacionadas a doenças da coluna. A advogada destacou que problemas na coluna, que se tornaram cada vez mais comuns, podem garantir o direito ao benefício da aposentadoria por invalidez, desde que atendidos alguns requisitos específicos.
Jéssica explicou que a aposentadoria por invalidez, agora conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, é concedida aos trabalhadores que estão permanentemente incapacitados para qualquer atividade laboral. Para que o benefício seja concedido, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente através de laudos e relatórios médicos detalhados. Além disso, o segurado deve estar contribuindo para a Previdência Social ou estar dentro do período de graça, que é o tempo que pode ficar sem contribuir e ainda manter a qualidade de segurado.
Outro ponto importante abordado foi o período de carência. Geralmente, é exigido que o trabalhador tenha contribuído por pelo menos 12 meses para a Previdência Social. No entanto, doenças graves e incapacitantes, como algumas condições específicas da coluna, podem dispensar essa carência. A advogada ressaltou a importância de uma documentação médica completa e atualizada para comprovar a gravidade e permanência da incapacidade.
Durante a entrevista, Jéssica respondeu a perguntas dos ouvintes, esclarecendo casos específicos e orientando sobre o procedimento para solicitação do benefício. Ela destacou que, além de agendar a perícia médica no INSS, é crucial levar todos os documentos médicos, pessoais e comprovantes de contribuição. No caso de trabalhadores rurais, a comprovação da atividade rural também é essencial. Jéssica enfatizou a importância de acompanhar o processo pelo sistema meu INSS para verificar atualizações e prazos.
Por fim, a advogada reforçou a necessidade de buscar orientação jurídica especializada para lidar com os complexos processos previdenciários. A correta preparação da documentação e o entendimento dos requisitos legais podem fazer toda a diferença na concessão do benefício. A entrevista de Jéssica Moraes Vilela trouxe informações valiosas para os ouvintes da Rádio Serra Azul, esclarecendo dúvidas e orientando sobre como garantir seus direitos previdenciários em casos de incapacidade permanente.
Foto: Rvmadvogados/Reprodução
