O Disque 100, que recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes, somou mais de 60,7 mil casos por meio de 31,2 mil denúncias em 2023. Os dados indicam que, a cada 24 horas, foram mais de 166 violações, ou sete violações a cada hora ou uma violação a cada 8 minutos.
Por meio do canal, qualquer pessoa pode fazer denúncias de abuso ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O serviço é gratuito, anônimo e pode ser acionado de qualquer lugar do país.
O abuso sexual é qualquer abordagem sexual com criança ou adolescente, de acordo com a organização civil Faça Bonito, referência na luta pela proteção de crianças e adolescentes. É geralmente praticado por alguém de confiança e, muitas vezes, ocorre no ambiente familiar, praticado por pessoas do convívio e confiança da vítima. Já a exploração sexual é caracterizada pelo uso de crianças e adolescentes para fins sexuais visando o lucro, seja no contexto da prostituição, no compartilhamento de conteúdo e imagens de abuso, nas redes de tráfico, no turismo com motivação sexual.
Integrante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), Cláudio Augusto Vieira, explica que fatores como mudanças de comportamento repentinas, uso de palavras ou desenhos de cunho sexual e queda no rendimento escolar podem auxiliar na identificação dos abusos.
“É preciso estarmos atentas e atentos aos sinais. Todos nós temos esse dever de proteger nossas crianças e adolescentes”, afirma Cláudio
Segundo o gestor, todas as pessoas podem e devem denunciar as violações. Outros fatores como comportamento sexualizado, alteração no sono, falta de concentração e aparência descuidada, marcas de agressão, transtornos psicológicos e emocionais, e crianças e adolescentes em situação de negligência na família e vítimas de maus-tratos também podem acender o sinal de alerta.
“É importante ressaltar que criança e adolescente não se prostituem. A chamada prostituição infantil é, na verdade, exploração sexual. E nenhuma criança e adolescente atua em pornografia por opção, pornografia infantil é, na verdade, conteúdo de abuso”, completa o secretário Cláudio Vieira
Disque 100
Sob a responsabilidade da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH/MDHC), o Disque 100 recebe denúncias de violações contra crianças e adolescentes. Além de ligação gratuita bastando apenas digitar 100, o serviço pode ser acionado por meio do WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo; página da Ouvidoria, no site do ministério. Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que a pessoa denunciante possa acompanhar o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
O 18 de Maio foi instituído por lei como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida em memória ao caso de Araceli Crespo, de oito anos, que foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no dia 18 de maio de 1973. O Dia Nacional reforça o compromisso do governo federal e da sociedade com a temática e a proteção das crianças e adolescentes.
Fonte: Agência GOV
