Na manhã desta quinta-feira, a advogada Dra. Jéssica Moraes, especialista em previdência social, participou de uma entrevista no Jornal RDR da Rádio Serra Azul, onde abordou temas relacionados aos benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante a conversa, ela respondeu a questões dos ouvintes e trouxe esclarecimentos sobre pensão por morte, auxílio-doença e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Dra. Jéssica iniciou explicando o que é a pensão por morte, um benefício destinado aos dependentes de segurados do INSS que venham a falecer. “Os dependentes, como cônjuge, companheiro e filhos menores de 21 anos, têm direito a esse benefício, desde que a pessoa falecida estivesse na qualidade de segurada”, destacou.
Os ouvintes também tiveram a oportunidade de interagir e tirar suas dúvidas ao vivo. Carlos Roberto, de 52 anos, relatou problemas de saúde decorrentes da diabetes e questões relacionadas à visão. Dra. Jéssica orientou sobre a possibilidade de requerer auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, dependendo de seu histórico de contribuições ao INSS. “Se ele nunca trabalhou com carteira assinada ou contribuiu, ainda há a opção do Benefício Assistencial ao Deficiente, mas é necessário realizar o cadastro no INSS e reunir toda a documentação médica pertinente”, explicou.
Outro ouvinte, Lucas Góes, questionou sobre as possibilidades de aposentadoria para sua esposa, que nunca trabalhou com carteira assinada nem contribuiu para o INSS. Dra. Jéssica explicou que, neste caso, o benefício mais adequado seria o BPC/LOAS, voltado para idosos ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social. Contudo, ela alertou: “Como o casal possui uma renda declarada, isso pode comprometer o enquadramento nos critérios do benefício assistencial, que exige renda familiar per capita abaixo de um quarto do salário mínimo.”
Para todos os casos, a advogada reforçou a importância de reunir documentação completa, como laudos médicos e histórico de contribuições, e realizar o cadastro no Meu INSS. “A partir disso, é possível agendar perícias e dar início ao processo administrativo para solicitação do benefício”, detalhou.
Dra. Jéssica Moraes explica como dependentes podem acessar a pensão por morte, destacando os critérios de elegibilidade e a documentação necessária. Ouça a entrevista completa com Rogério Bessa no fim do texto abaixo. (Foto: Rogério Bessa – Rádio Serra Azul)
Dra. Jéssica Moraes explica como dependentes podem acessar a pensão por morte, destacando os critérios de elegibilidade e a documentação necessária. Ouça a entrevista completa com Rogério Bessa no fim do texto abaixo. (Foto: Rogério Bessa – Rádio Serra Azul)
