O Jornal RDR conversou com a promotora de justiça da comarca de Caiapônia, doutora Tiara Sotero, que destacou a importância do agosto Lilás, mês dedicado nacionalmente ao enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. A promotora também falou sobre a Lei Maria da Penha, que completou 15 anos, e alertou para os altos índices desse tipo de crime na região.
Segundo a promotora, ao assumir a função há menos de dois meses, ficou surpresa com a quantidade de casos registrados não apenas em Caiapônia, mas também em Doverlândia e Palestina de Goiás. “Criamos um plano de atuação para 2025 e 2026 com foco no combate à violência doméstica e familiar. Os números são alarmantes e exigem uma resposta rápida e eficiente”, afirmou.
O que é o Agosto Lilás
O mês de agosto foi escolhido como referência nacional para intensificar campanhas de conscientização sobre a violência de gênero. A cor lilás simboliza a luta feminina e reforça a importância de discutir o tema. A promotora destacou que a violência doméstica não se limita à agressão física. “A Lei Maria da Penha prevê também a violência psicológica, moral, sexual e patrimonial. Humilhações, ameaças, difamações e até a retenção de bens ou salários da mulher são formas de violência”, explicou.
Ela ressaltou que, no caso da violência sexual, ainda há um tabu a ser quebrado. “Estar em um relacionamento não obriga a mulher a manter relações sexuais. Se ela não deseja e é forçada, isso é violência doméstica”, afirmou.
O ciclo da violência
De acordo com a promotora, muitos casos seguem um padrão conhecido como ciclo da violência. “Começa com agressões verbais, evolui para agressões físicas, há um afastamento e, em seguida, a reconciliação, quando o agressor pede desculpas. Muitas mulheres acabam acreditando e permanecem na relação, mas o ciclo tende a se repetir”, relatou.
Nesse contexto, ela destacou a importância da chamada rede informal de apoio — familiares, amigos e vizinhos — para identificar sinais e encorajar a vítima a buscar ajuda. “Não é verdade que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher. É preciso intervir, mesmo de forma anônima, para salvar vidas”, disse.
Lei Maria da Penha
Com 15 anos de vigência, a Lei Maria da Penha garante instrumentos importantes de proteção, como medidas protetivas de urgência, afastamento do agressor do lar e até fixação de pensão alimentícia para a vítima. “Essas medidas dão um fôlego para que a mulher possa se reerguer e buscar independência. A lei é eficaz, mas ainda enfrentamos o problema da subnotificação”, pontuou.
Caso o agressor descumpra a medida protetiva, pode ter prisão preventiva decretada ou uso de tornozeleira eletrônica, além de responder por novo crime.
A promotora informou que já iniciou um plano operacional para integrar os órgãos da rede de proteção — Ministério Público, Polícia Militar, Delegacia e assistência social — a fim de evitar a revitimização. “Queremos que a mulher conte sua história o mínimo de vezes possível, garantindo atendimento rápido e humanizado”, afirmou.
Confira a entrevista completa abaixo:
Foto: Clau Barbalho
