Current track

Title

Artist

Tempestade em copo d’água?

Escrito por em 16 de agosto de 2019

 

IF Goiano campos Iporá não sofre grande impacto com decreto editado pelo presidente da república Jair Bolsonaro, onde ele determina a extinção de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Federal. A informação é do professor Marcelo Medeiros Santana da diretoria de Administração e Planejamento do campus. Segundo ele, Iporá foi afetado apenas em uma função, que era de assistente estudantil, aqui, as funções de coordenação de cursos, que constam na portaria não foram cortadas em Iporá explicou.  Os cortes anunciados estão afetando principalmente algumas funções que estavam paradas, exemplo de campus que encerrou curso, ou que a função estava sem ocupação. O Ministério da educação enxugou, extinguindo as funções que não estavam sendo utilizadas. Agora tem alguns outros campos afetados, mas acredita ele, que o servidor deve continuar a sua atividade, mas sem a remuneração, já que esse valor pago a mais é pequeno.

A preocupação no momento, ressalta, é quanto a questão orçamentária, o corte foi de 39,1 % do orçamento total, mas o governo já sinaliza com possibilidade de liberar 19,1 por cento de forma escalonada, e o corte definido seria de 21 por cento em 2019. Esse recursos a conta-gotas daria para as despesas com água, energia, vigilância, combustíveis, telefonia, limpeza, portaria, trabalhadores de campo. As despesas mais importantes foram empenhadas até setembro, e outubro.  Esse Decreto 9.725/2019´da presidência da república está na mira do  Ministério Público Federal (MPF)  que ajuizou, na segunda-feira dia 5 de agosto uma Ação Civil Pública (ACP).

O MPF quer  é evitar que as instituições paralisem ou suspenda atividades administrativas ou acadêmicas em virtude dos eventuais cortes de pessoal.

Entende o Ministério Público Federal que o decreto que provoca  a extinção de cargos e funções, exoneração e dispensa de servidores não tem razão prática de existir, que a suposta economia gerada com os cortes é muito pequena e considera  a medida ilegal, inconstitucional.


Reader's opinions

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *



Current track

Title

Artist