O ano de 2024 promete ser um marco para a democracia brasileira, com as Eleições Municipais despertando grande interesse e movimentação política em todo o país. Com a data do pleito se aproximando, as atenções se voltam para os bastidores dos partidos políticos, onde as filiações partidárias e trocas de legendas estão em pleno vigor.
De acordo com as determinações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana é crucial para definir o cenário político das eleições, já que até o dia 6 de abril os partidos devem finalizar suas filiações e as candidaturas começam a ganhar contornos mais definidos.
Para os políticos que planejam mudar de partido ou se candidatar nas eleições, o prazo para desfiliação partidária é até o dia 5 de abril, enquanto a filiação para se candidatar em 2024 deve ser realizada até o dia 6 de abril, seis meses antes do pleito.
Além disso, o registro dos estatutos dos partidos políticos e federações que desejam participar das eleições deve ser feito até o dia 6 de abril no TSE. E para os candidatos, é imprescindível ter o domicílio eleitoral registrado no município desejado até a mesma data.
Os políticos em exercício que pretendem se candidatar também devem ficar atentos, pois devem renunciar aos seus mandatos até o dia 6 de abril.
Quanto ao alistamento eleitoral e transferência de domicílio, os eleitores têm até o dia 8 de abril para realizar esses procedimentos, seja pelo serviço de Autoatendimento Eleitoral na internet ou pessoalmente nas unidades da Justiça Eleitoral.
Em resumo, o período que se estende até o início de abril é crucial para a definição do panorama político das Eleições Municipais de 2024. A movimentação intensa nos partidos e entre os candidatos reflete a importância do pleito e a busca por representatividade democrática em todo o país.
Vale lembrar que as Eleições Municipais de 2024 estão marcadas para ocorrer em todo o país, com exceção do Distrito Federal e do arquipélago de Fernando de Noronha (PE). O primeiro turno está agendado para o dia 6 de outubro, enquanto o segundo turno, caso necessário, será realizado no dia 27 de outubro, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
No dia da votação, as urnas estarão abertas das 8h às 17h, considerando o horário de Brasília. E até o dia 19 de dezembro, os eleitos devem ser diplomados, encerrando oficialmente o processo eleitoral.
Fonte da Foto Ilustrativa: Painel de vereadores em Iporá
