Na manhã desta terça-feira, 14 de novembro de 2023, a Comarca de Iporá se prepara para um dos julgamentos mais aguardados do ano. O réu João Rosa de Oliveira enfrenta a acusação de tentativa de homicídio qualificado, sendo julgado pelo Júri Popular. A sessão será presidida pelo Juiz Wander Soares Fonseca, contando com a atuação do promotor Luis Gustavo na acusação e do advogado criminalista Palmestron Cabral na defesa.
O CASO:
O caso remonta ao dia 22 de setembro de 2013, por volta de 15h35, na Rua São Luiz, Od. 26, Lt. 584, Jardim Monte Alto, em Iporá. João Rosa de Oliveira é acusado de, agindo de forma livre e consciente, com animus necandi e por motivo torpe, tentar matar Mirian Francielle dos Santos. De acordo com a acusação, as evidências indicam que o réu não conseguiu consumar o ato por circunstâncias alheias à sua vontade.
Na mesma ocasião, João Rosa de Oliveira também teria tentado matar Terezinha Rodrigues dos Santos, uma pessoa maior de 60 anos. Novamente, o intento do acusado, segundo a denúncia, foi frustrado por circunstâncias externas. Além das tentativas de homicídio, João Rosa de Oliveira é acusado de ameaçar ambas as vítimas por palavras, causando-lhes temor de mal injusto e grave, diz no libelo acusatório.
O PROCESSO JUDICIAL: ALEGAÇÕES E DECISÕES
O Ministério Público, representado pelo promotor Luis Gustavo, apresentou denúncia contra João Rosa de Oliveira, acusando-o de diversos crimes, com base em provas periciais, depoimentos de testemunhas e o interrogatório do próprio réu.
No decorrer do processo, João Rosa de Oliveira negou as acusações, alegando que a vítima Mirian Francielle dos Santos o agrediu e que ele agiu em legítima defesa. O Ministério Público, por sua vez, requereu a pronúncia do acusado, considerando provadas a materialidade e autoria dos delitos.
A defesa, representada pelo advogado Palmestron Cabral, contestou o pedido de pronúncia, argumentando a ausência de animus necandi e solicitando a desclassificação para o crime de lesão corporal. A decisão da pronúncia foi mantida, levando o réu a interpor recurso em sentido estrito, posteriormente negado pelo Tribunal de Justiça.
JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JÚRI: MARCO DECISIVO
A fase final do processo se aproxima, com o Juiz Wander Soares Fonseca designando o julgamento pelo Tribunal do Júri para o dia 14 de novembro de 2023, às 08h30. Este marco representa um momento decisivo no desfecho do caso, onde João Rosa de Oliveira enfrentará a análise e o veredicto da sociedade sobre as acusações que pairam sobre ele.
O desfecho desse processo impactante será aguardado com grande expectativa pela comunidade local, rcando mais um episódio crucial na busca por justiça na Comarca de Iporá.
