Os agentes culturais que tiveram projetos aprovados em Iporá estão sendo convocados a comparecer o mais rápido possível à Secretaria Municipal de Educação, no departamento de Cultura, para regularizar a documentação e garantir o recebimento dos recursos destinados à execução dos projetos.
Segundo o professor David Cândido, o prazo para apresentação da documentação, iniciado em 16 de dezembro, se encerra na próxima sexta-feira, 20 de dezembro. Após essa data, não será possível concluir o processo de habilitação.
Documentação Exigida
Para pessoas físicas, é necessário apresentar RG, CPF, carteira de habilitação (se houver), certidões negativas de débito estadual, federal, municipal e trabalhista, além de comprovantes de residência que atestem moradia no município por, pelo menos, um ano e um mês. Entretanto, as exigências são flexibilizadas para circenses, quilombolas e pessoas em situação de rua.
No caso de pessoas jurídicas, é indispensável apresentar o CNPJ e demais documentos especificados no edital. Os responsáveis por projetos coletivos também devem ficar atentos às exigências documentais.
Compromisso com a Contrapartida
O termo de execução está detalhado no edital, e os beneficiários deverão se comprometer a oferecer uma contrapartida à comunidade, garantindo que as atividades previstas nos projetos sejam realizadas de forma gratuita para a população.
Recursos e Início dos Pagamentos
O município de Iporá recebeu um total de R$ 284.900,00 para distribuir entre os 42 projetos aprovados, selecionados de um total de 58 inscrições. Os valores foram definidos pelo Conselho Municipal de Cultura, e cada projeto terá um montante específico, de acordo com a proposta. Por exemplo, artistas que irão apresentar música poderão receber até R$ 7.000,00.
O pagamento está previsto para iniciar a partir do dia 23 de dezembro, podendo ser efetuado antes do Natal.
Diversidade Cultural
Entre os projetos aprovados, estão iniciativas nas áreas de audiovisual, artesanato, apresentações musicais, Folia de Reis, entre outras. “Este recurso é muito importante para a cidade, pois incentiva a produção cultural e movimenta o setor”, destacou David Cândido.
Os agentes culturais que ainda não regularizaram sua situação devem se dirigir à Secretaria de Educação o quanto antes para garantir o recebimento e execução dos projetos aprovados.
