Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar o decreto que fixa o salário mínimo em R$ 1.518 para 2025. O reajuste, que corresponde a um aumento de R$ 106 em relação ao valor atual de R$ 1.412, representa uma alta de 7,5%, superando a inflação. Apesar disso, o novo cálculo aprovado recentemente pelo Congresso Nacional está gerando debates sobre seus impactos para trabalhadores e o orçamento público.
Até então, o salário mínimo era reajustado com base na reposição integral da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), somada à variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Contudo, a nova fórmula estabelece um teto de aumento real de 2,5%, mesmo que o PIB registre crescimento superior a esse índice. Caso a regra anterior fosse mantida, o valor poderia chegar a R$ 1.528, dez reais acima do reajuste previsto.
Essa mudança foi apresentada pelo governo como parte de um esforço para conter despesas obrigatórias e equilibrar as contas públicas. O impacto do novo cálculo se estende a benefícios como aposentadorias e programas sociais, que utilizam o salário mínimo como referência. Por outro lado, especialistas alertam para os possíveis prejuízos ao poder de compra dos trabalhadores, especialmente os de menor renda.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o novo modelo busca evitar um crescimento descontrolado dos gastos públicos, garantindo a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazo. No entanto, opositores argumentam que o limite de 2,5% no aumento real reduz o alcance das políticas de valorização do salário mínimo, um importante instrumento de combate à desigualdade social no Brasil.
A proposta levanta questões cruciais: como equilibrar responsabilidade fiscal e justiça social? O reajuste de R$ 1.518 será suficiente para atender às necessidades básicas da população em um cenário de inflação crescente e custo de vida elevado? Essas são reflexões que o governo e a sociedade brasileira precisarão enfrentar nos próximos meses.
Lula e Haddad — Foto: REUTERS/Adriano Machado/File Photo
