O Baratão Shopping retirou a estrutura metálica que havia sido instalada sobre a área de circulação entre a Avenida Rio Claro e a Rua Catalão, em Iporá. A retirada ocorreu após recomendação da Promotoria de Justiça, enquanto a empresa aguarda o andamento do projeto que trata da autorização para utilização da área pública na parte aérea.
Conforme já noticiado, o empreendimento, dos empresários Aníbal Ribeiro e Angelo Macedo, adquiriu terrenos onde existiam quatro residências do outro lado da via e transformou o espaço em estacionamento para atender aos clientes. Segundo Angelo Macedo, sócio-proprietário, a iniciativa tem como objetivo oferecer mais conforto ao público e ampliar as instalações internas do shopping, que já conta com estacionamento coberto.
A dificuldade está no deslocamento dos clientes entre o prédio principal e o novo estacionamento. Atualmente, quem deixa o veículo no estacionamento da Rua Catalão precisa atravessar a via para chegar ao estabelecimento, ficando exposto ao sol e, principalmente durante o período chuvoso, à chuva.
Para solucionar o problema, a empresa iniciou tratativas com a Prefeitura e com a Câmara Municipal. O Poder Executivo encaminhou ao Legislativo um projeto de lei que prevê a possibilidade de utilização particular do espaço público na parte aérea, sem ocupação do leito da via e sem impedir a circulação de veículos.
Entretanto, antes da conclusão da tramitação do projeto, a empresa iniciou a instalação da estrutura. Foram colocados dois lances de uma armação metálica que serviria de sustentação para uma cobertura posteriormente.
A situação chegou ao conhecimento da Comissão de Obras da Câmara Municipal. Os vereadores Suélio Gomes e Samuel Queirós estiveram com o empresário Angelo Macedo e alertaram sobre a necessidade de aguardar a conclusão dos procedimentos legais antes da continuidade da obra. A instalação foi então paralisada.
Os vereadores também solicitaram manifestação do Ministério Público. Após recomendação da Promotoria de Justiça, a estrutura metálica que já havia sido instalada foi retirada.
O presidente da Câmara Municipal, Carlos Eduardo, informou que o projeto continua tramitando no Legislativo e aguarda parecer da comissão técnica antes de ser submetido às demais etapas de análise.
A discussão ocorre em um contexto mais amplo envolvendo a utilização de espaços públicos por particulares em Iporá. O Ministério Público já adotou medidas e recomendações em situações anteriores para impedir a ocupação irregular de áreas públicas.
Entre os casos estão estruturas instaladas nas proximidades do Terminal Rodoviário, onde pequenos quiosques abrigavam atividades comerciais, como pit dogs e pontos de mototáxi. Outras estruturas instaladas em áreas públicas também já foram retiradas após intervenções dos órgãos competentes.
No caso do Baratão Shopping, existe uma diferença importante: a proposta não prevê a ocupação física da pista ou do espaço destinado à circulação dos veículos. A intenção é construir uma cobertura na parte aérea, permitindo que os consumidores atravessem de um lado para o outro protegidos do sol e da chuva. A estrutura, entretanto, deverá respeitar uma altura que não comprometa a circulação e a segurança do trânsito.
Enquanto o projeto não recebe a autorização definitiva, a obra permanece parada. A empresa aguarda a conclusão da análise pelos vereadores e os pareceres necessários para saber se poderá retomar a instalação da cobertura dentro das condições estabelecidas pela legislação.
O objetivo anunciado pelos proprietários é melhorar o acesso entre o shopping e o estacionamento e proporcionar maior comodidade aos consumidores, mas a execução depende agora da conclusão do processo administrativo e legislativo.
