O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu informações falsas que circulam nas redes sociais sobre a taxação de animais de estimação e a criação de um imposto sobre o Pix. Em um vídeo publicado na noite de quinta-feira (9), o ministro rebateu as mentiras que têm circulado sobre a criação ou o aumento de tributos.
“Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação, mentira. Pessoal, vamos prestar atenção, está circulando uma fake news. Prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia”, afirmou o ministro no vídeo, que tem 1min5s de duração.
A publicação ocorreu poucas horas após a Advocacia-Geral da União (AGU) enviar uma notificação extrajudicial ao Facebook, pedindo a remoção, em até 24 horas, de um vídeo deepfake (vídeo artificial com a cara e a voz de terceiros) no qual o ministro supostamente se manifestava favorável à criação do “imposto do cachorrinho de estimação”.
A notificação da AGU alertou que o conteúdo era manipulado por inteligência artificial, contendo informações fraudulentas que atribuíam ao ministro declarações inexistentes sobre a criação de um imposto sobre animais de estimação e pré-natal. A AGU destacou ainda que o material apresentava evidências de falsificação, como cortes bruscos, alterações na movimentação labial e discrepâncias no timbre de voz.
A AGU solicitou que, caso o Facebook não removesse o vídeo, fosse colocada uma tarja informando que o conteúdo foi criado com inteligência artificial. O vídeo também circulou na rede X (antigo Twitter). Em meio a isso, a Meta, dona do Instagram e do Facebook, anunciou que irá eliminar o programa de checagem de fatos em suas plataformas.
“Essas coisas são mentirosas e às vezes elas misturam com uma coisa que é verdadeira para confundir a opinião pública”, criticou Haddad no vídeo.
A única notícia verdadeira que circulou nos últimos dias, conforme explicou o ministro, foi sobre a tributação das casas de apostas esportivas e cassinos eletrônicos, que entrou em vigor em janeiro com a regulamentação das apostas on-line. “Essas casas de apostas vão ter que pagar impostos devidos como qualquer outra empresa instalada no Brasil. Fora isso, é tudo falso”, afirmou.
Imposto sobre o Pix
Haddad também desmentiu a mentira sobre a criação de um imposto sobre o Pix. O vídeo exibiu mensagens nas redes sociais, com o carimbo de “falso”, e matérias jornalísticas, com o carimbo de “fato”, desmentindo a informação.
Em 1º de janeiro, entraram em vigor novas regras da Receita Federal para a fiscalização de transferências financeiras, que agora abrangem as transferências Pix acima de R$ 5 mil mensais para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. No entanto, a mudança foi distorcida nas redes sociais, gerando a falsa ideia de que a medida significaria a taxação do Pix.
Na realidade, o que foi implementado foi a ampliação do monitoramento para fintechs (bancos digitais) e instituições de pagamento, além de uma atualização do sistema de fiscalização sobre transações com cartões de crédito. A Receita Federal esclareceu que a nova norma não implica aumento de tributos, mas visa melhorar o gerenciamento de riscos para a administração tributária.
“Fake news prejudica a democracia e traz uma série de inseguranças para as pessoas. Então fica ligado, deixe a mentira de lado”, concluiu o ministro no vídeo.
As informações foram disponibilizadas pela Agência Brasil. (Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
