O repasse da terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) programado para 30 de dezembro de 2024 vai aliviar muitas prefeituras, o valor total para todo o pais chega a R$ 5,7 bilhões. Segundo dados divulgados pelo https://brasil61.com/ o valor representa um aumento de 24% em comparação ao mesmo período de 2023, quando foram transferidos R$ 4,5 bilhões.
Em Goiás, todos os municípios estão aptos para receber suas cotas, não há bloqueios. O cálculo do repasse é feito com base na população e na arrecadação nacional de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), conforme previsto na Constituição Federal.
Em Iporá, funcionários públicos municipais estão apreensivos pelo pagamento, Prefeito Naçoitan Leite (União Brasil) em entrevista a RDR disse que tem dificuldades mas prometeu “entrando recursos até dia 31-12 a folha será paga”
Distribuição em municípios goianos
Algumas cidades de Goiás se destacaram pelos valores recebidos:
• Iporá (população de 31.531, IBGE): R$ 1.157.506,72
• São Luís de Montes Belos (população de 33.817, IBGE): R$ 1.157.506,72
• Caiapônia (população de 18.913, IBGE): R$ 852.172,55
O montante é essencial para a gestão municipal, especialmente para pequenos e médios municípios, onde o FPM é a principal fonte de receita para cerca de 80% das prefeituras brasileiras.
Como funciona o FPM
O Fundo de Participação dos Municípios é composto por 22,5% da arrecadação da União com IR e IPI. Os valores destinados a cada município variam conforme a população e são atualizados anualmente com base nos dados do IBGE.
Os repasses ocorrem regularmente nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data coincida com feriados ou finais de semana, o pagamento é antecipado para o dia útil anterior.
Importância do recurso
O FPM é fundamental para o equilíbrio fiscal de milhares de municípios brasileiros, especialmente diante de oscilações na arrecadação local. O aumento registrado neste último repasse do ano reflete o crescimento na arrecadação tributária federal, garantindo mais recursos para as prefeituras investirem em serviços públicos e infraestrutura.
Com o fechamento do ciclo de repasses de 2024, as administrações municipais começam a planejar a aplicação desses recursos para o próximo ano, priorizando áreas como saúde, educação e desenvolvimento urbano.
