Prefeitura de Palmeiras de Goiás é investigada em compra de respirador eletrônico
Escrito por redacao em 22 de junho de 2020
Valor chamou a atenção de vereadores da cidade que enviaram uma representação ao Ministério Público estadual para investigar a aquisição por superfaturamento. Secretário municipal de Saúde disse que o processo foi feito dentro da lei.
Seis respiradores eletrônicos custaram R$ 718 mil a Prefeitura de Palmeiras de Goiás, na região Central de Goiás. O valor chamou a atenção de vereadores da cidade que enviaram uma representação ao Ministério Público de Goiás para investigar a aquisição por superfaturamento. Segundo a administração municipal, os equipamentos já estão em funcionamento no hospital da cidade para atender a população.
O Ministério Público abriu então um procedimento administrativo para apurar a compra. Após a abertura do processo, a prefeitura tem 10 dias para enviar toda a documentação relacionada à aquisição. O Ministério Público Federal confirmou que também possui investigação em andamento, mas que está sob sigilo.
O secretário municipal de Saúde de Palmeiras de Goiás, Carlos Alberto Mamede Corrêa Júnior, diz que o processo de compra foi amparado pela lei e passou por vários departamentos da prefeitura.
“Foram feitas as tomadas de preço. Passou por vários departamentos dentro da prefeitura, que não tem porque inabilitar uma empresa pelo simples fato de ela estar situada ao lado de uma auto peça. O mais importante é que toda a documentação solicitada à empresa foi apresentada e este processo, como os demais, está à disposição no Portal da Transparência para todos os órgãos fiscalizadores”, explicou o secretário.
Dispensa de licitação
O contrato entre a prefeitura e a empresa Medicini Comércio Hospitalar foi assinado com dispensa de licitação, baseado na lei federal nº 118/20, que permite gastos emergenciais para o enfrentamento a pandemia de coronavírus.
A Prefeitura usou dinheiro do Fundo Municipal de Saúde para pagar a compra dos equipamentos. Cada respirador custou R$ 119 mil. A única exigência da prefeitura apresentada no contrato é para a empresa enviar “bolsa de transporte” para os equipamentos, o manual do usuário e que fossem da Resmed.
A Medicini Comércio Hospitalar funciona na Vila Canaã, em Goiânia, bairro conhecido pela grande quantidade de auto peças e lojas de peças usadas para veículos. Em nota, a empresa disse que a localização não interfere na atividade comercial e que apresentou o menor preço entre três orçamentos do ramo, sem possibilidade de superfaturamento.
A empresa diz que o contrato foi feito sem dispensa de licitação, mas em conformidade com com lei federal que autoriza expressamente a dispensa em razão da pandemia. O processo, segundo a nota, colheu três orçamentos e a empresa foi escolhida pela comissão de licitação da prefeitura.
A nota segue afirmando que todos os equipamentos “estão instalados nas unidades de saúde e funcionando normalmente”.
Fonte: G1
